publicado em 11 de Outubro de 2024
Prefeitura de Apiacá adota medidas de contenção
Equipes de obras próprias atende
A Prefeitura de Apiacá publicou decreto, nesta semana, que estabelece diretrizes para otimizar os recursos diante do encerramento das atividades orçamentárias. As medidas já estão em vigor e são válidas por tempo indeterminado.
Entre as principais está a determinação de que todas as secretarias reduzam despesas com telefone, energia elétrica e material de escritório, por exemplo.
Além disso, a prefeitura suspendeu o expediente nas sextas-feiras em suas repartições, com exceção da Secretaria de Saúde, que manterá suas atividades regulares. Nesse dia da semana, a equipe de obras próprias atuará na parte da manhã. A Secretaria de Educação poderá adotar medidas, desde que não prejudique o calendário escolar.
O decreto (número 1165, de 7 de outubro) também restringe a concessão de diárias de viagens, que agora só serão permitidas mediante autorização expressa do prefeito, em casos excepcionais. Festividades que exijam recursos públicos estão suspensas, com exceção de eventos como o Dia das Crianças e Natal, caso haja disponibilidade financeira.
“Estamos adotando essas ações para garantir o equilíbrio das contas públicas sem prejudicar os serviços essenciais”, afirmou o prefeito Fabrício Thebaldi. “As medidas reforçam o nosso compromisso com a responsabilidade fiscal”.