Lei Aldir Blanc - EDITAl 2026

Inscrições Abertas: Edital nº 001/2026 da Lei Aldir Blanc (PNAB) em Apiacá-ES

A Secretaria Municipal de Arte, Cultura e Turismo informa que estão abertas, de 09 a 30 de novembro de 2026, as inscrições para o Edital nº 001/2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O certame vai selecionar 30 projetos culturais divididos em 10 categorias — incluindo Música, Artesanato, Literatura, Dança, Teatro, Artes Visuais, Gastronomia, Turismo Rural, Eventos e Cultura Afro —, totalizando R$ 74.500,17 em investimentos diretos no setor cultural local.

Com foco na desburocratização e na facilidade de acesso para os artistas da terra, a gestão municipal preparou um modelo altamente inclusivo e simplificado:

* Inscrição Digital: Envio de propostas 100% online através do e-mail oficial: [email protected] (aceito até as 18h do dia 30 de novembro).
* Inscrição Física e Acessível: Entrega presencial de documentos preenchidos ou escritos à mão diretamente na sede da Secretaria Municipal ou no Setor de Protocolo da Prefeitura (das 12h às 18h).
* Busca Ativa: Equipes municipais realizarão plantões de orientação e busca ativa diretamente nas comunidades para identificar, orientar e acolher os fazedores de cultura locais.
* Políticas de Inclusão: O edital garante ampla participação social com reserva de vagas e cotas para pessoas negras (pretas e pardas), indígenas e pessoas com deficiência (PcD), com procedimentos simplificados de autodeclaração em formatos de áudio, vídeo ou texto.

Quem pode participar?
Podem se inscrever trabalhadores da cultura com sede ou atuação cultural efetiva comprovada em Apiacá, atuando como Pessoa Física, MEI, Pessoa Jurídica (com ou sem fins lucrativos) ou Coletivos/Grupos Culturais sem CNPJ (representados por uma liderança física).

Não perca o prazo! Acesse a íntegra do edital e os formulários anexos no site oficial da Prefeitura Municipal de Apiacá (www.apiaca.es.gov.br) ou procure o atendimento presencial da Secretaria para tirar suas dúvidas.