PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 05 2026 EDUCAÇAO

O PREFEITO MUNICIPAL DE APIACÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação municipal vigente, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado destinado à formação de cadastro de reserva para eventual contratação temporária de profissionais do Magistério, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

O processo seletivo será realizado de acordo com as normas, condições e critérios estabelecidos neste Edital, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência que regem a Administração Pública.

A seleção terá validade de 01 (um) ano, podendo sua vigência ser limitada ao período letivo de 2027, respeitadas as disposições da Lei Municipal nº 706, de 23 de abril de 2007, e demais legislações pertinentes, bem como o cronograma e as demais condições estabelecidas neste instrumento convocatório.