Portaria da Saúde - 003/ 2026

Nomeação da Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal da Saúde de Apiacá e das outras providências.

Lei Complementar - 024/ 2026

Ficam criados na estrutura administrativa na Prefeitura Municipal de Apiacá. Os cargos comissionados de Subsecretários.

Portaria - 2315/ 2026

Conselho Municipal Antidrogas

Lei Complementar - 023/ 2026

Organizaçao e o funcionamento da Procuradoria Geral do Municipio de Apiaca

Portaria - 2289/ 2026

Constitui Gabinete de Gestão Integrada Municipal GGIM

Portaria - 2288/ 2026

Para quadro de reserva para eventual necessidade de contratação por prazo determinado de operador de máquinas.

Portaria - 2287/ 2026

Constitui Comissão Especial da Festa de Apiacá em Louvor a Senhora Santana, visando organização e seleção dos artistas e atrações, definição do programa da Festa e todas as providências necessária para a realização do evento.

Portaria - 2251/ 2026

"Nomeia Comissão Processo Seletivo Simplificado 003/2026 e dá outras providências"

Portaria da Saúde - 002/ 2026

Realização da 18ª Conferência Nacional da Saúde, cujo tem saúde, democracia e SUS: Cuidar do povo é cuidar do Brasil.

Decreto - 1352/ 2026

Regulamenta o horário de funcionamento das barracas e dos comércios ambulantes e fixos, estabelece a proibição da circulação de veículos de som, bem como da venda de bebidas em recipientes de vidro durante as festividades da Padroeira Senhora Sant'Ana.

Decreto - 1351/ 2026

Considerando a realização das festividades em homenagem à Padroeira Senhora Sant'Ana, comemoradas no dia 26 de julho, fica antecipado para o dia 24 de julho o feriado municipal alusivo à Padroeira Senhora Sant'Ana, originalmente celebrado em 26 de julho.

Decreto - 1341/ 2026

"REGULAMENTA HORÁRIO DAS ATIVIDADES DAS BARRACAS E COMÉRCIOS, AMBULANTES OU FIXOS, PROIBIÇÃO DE VEÍCULOS COM SOM, BEM COMO A VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO DURANTE AS FESTIVIDADES DO 6º FESTIVAL DO CAFÉ E DA SANFONA DE BONSUCESSO."

Decreto - 1334/ 2026

Regulamenta Horário das atividades das barracas e comercio, ambulantes ou fixo, proibição de veiculos com som, bem como a venda de bebidas em vasilhames de vidro durante as festividades do carnaval fora de Época2026.

Decreto - 1330/ 2026

Compete ao Sistema Integrada Municipal GGIM Promover a Articulação conjunta das diversas forças de segurança que compõem, estratégias de Prevenção a violência e repressão a criminalidade, reforçando reforçando as potencialidades obtenção dos melhores resultados.

Decreto - 1326/ 2026

"NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO."

Decreto - 1323/ 2026

Considerando o disposto na Lei Municipal no 1.237/2025, de 23 de outubro de 2025, que concedeu isenção de ITBI aos trabalhadores rurais que adquirirem imóveis rurais com recursos provenientes de Crédito Fundiário par atendimento do Programa Nacional de Crédito Fundiário e Combate à Pobreza Rural,

Lei - 1275/ 2026

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, para execução da Politica Nacional Aldir Blanc de fomento a cultura.

Lei - 1271/ 2026

Repasse de Valor para Associação Evangélica

Lei - 1269/ 2026

Pagamento de Abono dos agentes de saude.

Lei - 1265/ 2026

Fica Alterado a remuneraçao de empregado publico de Psicologo para 3000 mil reais