Portaria da Saúde - 003/ 2026

Nomeação da Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal da Saúde de Apiacá e das outras providências.

Lei Complementar - 024/ 2026

Ficam criados na estrutura administrativa na Prefeitura Municipal de Apiacá. Os cargos comissionados de Subsecretários.

Portaria - 2289/ 2026

Constitui Gabinete de Gestão Integrada Municipal GGIM

Portaria - 2288/ 2026

Para quadro de reserva para eventual necessidade de contratação por prazo determinado de operador de máquinas.

Portaria - 2287/ 2026

Constitui Comissão Especial da Festa de Apiacá em Louvor a Senhora Santana, visando organização e seleção dos artistas e atrações, definição do programa da Festa e todas as providências necessária para a realização do evento.

Portaria - 2251/ 2026

"Nomeia Comissão Processo Seletivo Simplificado 003/2026 e dá outras providências"

Portaria da Saúde - 002/ 2026

Realização da 18ª Conferência Nacional da Saúde, cujo tem saúde, democracia e SUS: Cuidar do povo é cuidar do Brasil.

Decreto - 1341/ 2026

"REGULAMENTA HORÁRIO DAS ATIVIDADES DAS BARRACAS E COMÉRCIOS, AMBULANTES OU FIXOS, PROIBIÇÃO DE VEÍCULOS COM SOM, BEM COMO A VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO DURANTE AS FESTIVIDADES DO 6º FESTIVAL DO CAFÉ E DA SANFONA DE BONSUCESSO."

Decreto - 1334/ 2026

Regulamenta Horário das atividades das barracas e comercio, ambulantes ou fixo, proibição de veiculos com som, bem como a venda de bebidas em vasilhames de vidro durante as festividades do carnaval fora de Época2026.

Decreto - 1330/ 2026

Compete ao Sistema Integrada Municipal GGIM Promover a Articulação conjunta das diversas forças de segurança que compõem, estratégias de Prevenção a violência e repressão a criminalidade, reforçando reforçando as potencialidades obtenção dos melhores resultados.

Decreto - 1326/ 2026

"NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO."

Decreto - 1323/ 2026

Considerando o disposto na Lei Municipal no 1.237/2025, de 23 de outubro de 2025, que concedeu isenção de ITBI aos trabalhadores rurais que adquirirem imóveis rurais com recursos provenientes de Crédito Fundiário par atendimento do Programa Nacional de Crédito Fundiário e Combate à Pobreza Rural,

Lei - 1264/ 2026

Lei nº 1.264, de 14 de maio de 2026 Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais do Batatal – APRB, inscrita no CNPJ nº 51.809.415/0001-41, com sede no município de Apiacá/ES.

Portaria da Saúde - 001/ 2026

"Nomeia Coordenador de Vigilância em Saúde"

Portaria - 006/ 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O GRUPO CONDUTOR DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

Portaria - 005/ 2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO CONDUTOR DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO

Portaria - 003/ 2025

“Dispõe sobre a nomeação da Equipe de Monitoramento da Contratualização da Secretaria Municipal de Saúde de Apiacá e dá outras providências”

Portaria - 2209/ 2025

“Nomeia fiscal de contrato da Secretaria de Saúde”

Lei Complementar - 022/ 2025

Institui o Programa de Regularização Fiscal Municipal

Portaria - 2184/ 2025

“Nomeia gestor do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências”