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Perguntas Frequentes

Como acessar o inteiro teor de um processo do Tribunal de Contas?

Acesse o site https://www.tcees.tc.br/consultas/processo/ e informe o número do processo que deseja consultar.

Como emitir Certidão Negativa de Débito, Alvará, IPTU, Taxa de Licença de Funcionamento?

Procurar diretamente no Setor de Tributação ou Sala do Empreendedor na sede Prefeitura Municipal.

Como faço para consultar uma Lei ou um Decreto Municipal ?

As leis e decretos municipais podem ser consultados através do link: https://site.apiaca.es.gov.br/legislacao.

Como faço para ter conhecimento sobre os processos licitatórios do Município?

Os processos licitatórios do Município podem ser localizados através do link https://site.apiaca.es.gov.br/licitacoes/.

Qual o Funcionamento da Prefeitura?

Horário de funcionamento: 12h às 18h.

 

Qual o telefone da Prefeitura Municipal?

(28) 3557-1440

Qual o telefone do Gabinete do Prefeito?

(28) 3557-0152

Quem são os vereadores do Município?

Os vereadores do Município de Apiacá podem ser verificados através do link: https://apiaca.es.leg.br/.